Cerimônia de entrega de troféu e certificados acontece nesta quinta (12) e irá reconhecer as cidades que mais melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção.
Pernambuco alcança um marco histórico ao certificar 83 municípios com o Selo UNICEF na edição 2021-2024, com um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior. A cerimônia de certificação acontece nesta quinta-feira (12), às 9h, em Caruaru. O evento é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Asserte, parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco, e conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru, cidade polo que está recebendo a cerimônia.
Nos 18 estados que participam da iniciativa nas regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e do Norte de Minas Gerais, 923 municípios avançaram significativamente nas políticas públicas para crianças e adolescentes, com destaque para as áreas de saúde, educação e proteção contra violências. Os municípios certificados foram aqueles que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, e não os que registram os melhores indicadores em 2024. (confira a lista de municípios).
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas. (Confira no final do texto outros destaques)
A chefe do escritório do UNICEF para Pernambuco, Verônica Bezerra, destaca que os municípios participam de forma espontânea da iniciativa do Selo UNICEF, que completa 25 anos no Brasil. Nesta edição, 140 municípios pernambucanos aderiram ao Selo UNICEF. “Quem faz a adesão desenvolve políticas públicas em saúde, educação, proteção contra violências e proteção social às famílias vulneráveis, além de criar mecanismos de participação cidadã de adolescentes. E isso traz resultados. Se olharmos os números de Pernambuco vemos que nossas crianças estiveram mais protegidas, permanecendo na escola e aprendendo, por exemplo”, ressaltou.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
CONFIRA ABAIXO ALGUNS DESTAQUES:
Mais crianças na escola, aprendendo
No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%.
Nos municípios certificados no Brasil, a queda foi de 47%.
Nos municípios certificados em Pernambuco, a queda foi de 59,5%.
Mais crianças protegidas
No Brasil, o número de registros de casos (Sipia) de violências contra crianças e adolescentes aumentou cerca de 5 vezes.
Nos municípios certificados no Brasil, o número aumentou mais de 60 vezes.
Nos municípios certificados em Pernambuco, o número passou de 72 notificações em 2020 para 9.659 em 2023 (mais de 134 vezes)
FORTALECIMENTO DE OUTROS SERVIÇOS E POLÍTICAS, além dos municípios certificados, mas também nos que participaram da iniciativa:
Imunização
99 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças.
Primeira Infância
135 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
104 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Educação
114 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF
103 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024
Higiene
105 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1MiO
93 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde mental
107 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
106 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção contra violências
97 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
94 municípios implemetaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
99 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
100 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e participação social de adolescentes
96 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a partipação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Serviço
O que: Certificação do Selo UNICEF
Local: Buffet Renato Machado, Rodovia PE 095, KM 1
Data: 12 de dezembro de 2024
Horário: 9h