Alagoas tem 74 municípios aptos a aderir ao Selo UNICEF

08/07/2021

Dos 102 municípios alagoanos, 74 estão elegíveis para aderirem ao Selo UNICEF - Edição 2021-2024. Deste total, apenas 10 já assinaram o Termo de Adesão, assumindo o compromisso de manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. Para apresentar a iniciativa aos prefeitos e demais gestores do Estado, será realizado, nesta terça-feira (13), às 9h, o lançamento do Selo UNICEF em Alagoas durante a reunião online da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). A transmissão do evento será pelo canal do Youtube da AMA (AMA Alagoas) e da Asserte (Asserte Administrativo).

A adesão ao Selo UNICEF pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

"O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência", ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.

Em Alagoas, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF - Edição 2021-2014. "Colocamo-nos, inteiramente, à disposição dos municípios alagoanos para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes do nosso Semiárido e apoiar toda a rede envolvida, contribuindo em ações de mobilização social, articulação, processos de capacitação e suporte técnico especializado", disse Graça Lima, gestora de Projetos da Asserte.

O lançamento do Selo UNICEF em Alagoas vai contar com a presença de prefeitos de diversos municípios, de representantes do Governo do Estado de Alagoas, da Assembleia Legislativa de de Alagoas, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, da AMA, da União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (UNDIME/AL), do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (Cedca/AL), do Núcleo da Infância do Ministério Público, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Palmeira dos Índios, além da UNICEF e da Asserte.

Resultado de Alagoas na edição anterior - Na edição passada do Selo UNICEF, dos 63 municípios alagoanos participantes, 14 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios de Alagoas o aumentou foi de 17% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF neste estado, o aumento foi de 28%.

Além disso, entre 2016 e 2019, 94% dos munícipios alagoanos participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Os municípios também conseguiram reduzir o percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Alagoas, a queda foi de 20%.

Confira os resultados dos municípios de Alagoas no Selo UNICEF
selounicef.org.br/resultados-alagoas


Sobre o UNICEF
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