Municípios pernambucanos podem aderir ao Selo UNICEF até o próximo domingo (8)

03/08/2021

Termina no próximo domingo (8) o prazo de adesão ao Selo UNICEF - Edição 2021-2024. Em Pernambuco, há 145 municípios aptos a participar da iniciativa. Deste total, 110 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso em manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. Ainda faltam 35 cidades pernambucanas aderirem à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nos municípios localizados nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

A participação dos municípios é gratuita e deve ser feita no site www.selounicef.org.br. Para aderir, o município deve indicar uma pessoa para ser o ponto focal da relação com o UNICEF e os parceiros técnicos. Este articulador deve preencher o cadastro do município na plataforma de adesão: selounicef.org.br/adesao e informar todos os dados solicitados. O processo é concluído após o envio do termo de adesão assinado pelo prefeito (a) e pelo presidente do Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

"O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência", ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.

Em Pernambuco, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF - Edição 2021-2014.

Resultado de Pernambuco na edição anterior - Na edição passada do Selo UNICEF, dos 123 municípios pernambucanos participantes, 35 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Pernambuco, o aumento foi de 7%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Em Pernambuco, 89% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios de Pernambuco, a queda foi de 15%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no estado, a redução foi maior: 20%.

Confira os resultados dos municípios de Pernambuco no Selo UNICEF:

selounicef.org.br/resultados-pernambuco

Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.