Selo UNICEF é lançado em Alagoas

13/07/2021

A edição 2021-2024 do Selo UNICEF em Alagoas foi lançada, nesta terça-feira (13), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió. O evento reuniu, remotamente e presencialmente, diversas autoridades do Estado e apresentou a iniciativa, que tem como objetivo estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Dos 102 municípios alagoanos, 74 estão elegíveis para aderirem ao Selo UNICEF - Edição 2021-2024. Deste total, 17 já assinaram o Termo de Adesão, assumindo o compromisso de manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. A adesão ao Selo UNICEF pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao.

Durante a sua fala, o presidente da AMA, Hugo Wanderley, destacou a importância do Selo UNICEF para os municípios alagoanos e disse que a associação irá se comprometer em incentivar que as 74 cidades aptas ao Selo UNICEF façam a adesão. "Ter o Selo UNICEF é a certeza que o município se esforça para melhor a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes nas áreas de assistência social, saúde e educação. A Associação dos Municípios Alagoanos se coloca à disposição para auxiliar os municípios nesta iniciativa", ressaltou.

A deputada estadual Jô Pereira, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Alagoas, falou que o lançamento do Selo UNICEF em Alagoas aconteceu em um momento oportuno em virtude da renovação dos gestores municipais. "O selo UNICEF é uma conquista de uma equipe multisetorial e integrada que tem como prioridade a criança e o adolescente. Parabenizo os municípios que conquistaram a certificação na edição passada por terem se comprometido de corpo e alma com o Selo UNICEF", destacou.

Já a Superintendente da Criança e do Adolescente da SEPREV, Samylla Gouveia, disse que o Governo do Estado trabalha incansavelmente para que a proteção integral de crianças e adolescentes seja efetivada e que o Selo UNICEF chega para fortalecer este trabalho. "Os municípios precisam ter esse engajamento e nossas crianças precisam dessa união de forças do legislativo, do executivo e do judiciário. O protagonismo das crianças e adolescentes também é essencial da efetivação de politicas públicas", destacou.

O promotor Cláudio Malta, do Núcleo da Infância do Ministério Público, ressaltou a importância do lançamento do Selo UNICEF no mesmo dia que se comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. "O Selo UNICEF é uma importante estratégia para mobilizar e articular os municípios com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional e do seu Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, se compromete em dar apoio e participar da articulação em todos os municípios", disse.

O evento contou com a participação de representantes de colegiados de Alagoas. O representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), Antônio da Silva, destacou a satisfação em estar presente no evento. "Temos indicadores a serem cumpridos e esses indicadores precisam ser trabalhados para a efetividade das políticas públicas para as crianças e adolescentes", ressaltou.

A presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), Gizelda Lins, disse que a entidade está à disposição para mobilização dos gestores municipais de todo o Estado e convidou os prefeitos para fazerem a adesão ao Selo UNICEF. "É uma satisfação representar os 102 gestores de assistência social neste evento. O Selo UNICEF representa todo o trabalho realizado pelos municípios para a garantia de direitos de crianças e adolescente".

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (UNDIME/AL), Noemia Pereira, disse que o evento é bastante relevante para todos os setores que envolvem crianças e adolescente. "Falar do Selo UNICEF me enche de orgulho e esperança. É a partir desta metodologia que os municípios podem fortalecer suas policias públicas de forma setorial e integrada em prol das crianças e adolescentes. As experiências anteriores comprovam que os indicadores de impacto social municipais melhoram significativamente seja na saúde, educação ou na assistencial social. Os benefícios do Selo UNICEF são inúmero", destacou.

O lançamento do Selo UNICEF em Alagoas contou com a presença de prefeitos de diversos municípios, de representantes do Governo do Estado de Alagoas, da Assembleia Legislativa de Alagoas, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, da AMA, da União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (UNDIME/AL), do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (Cedca/AL), do Núcleo da Infância do Ministério Público, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Palmeira dos Índios, além do UNICEF e da Asserte.

Por que aderir?

A Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

A adesão ao Selo UNICEF pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

"O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência", ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.

Em Alagoas, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF - Edição 2021-2014. "Colocamo-nos, inteiramente, à disposição dos municípios alagoanos para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes do nosso Semiárido e apoiar toda a rede envolvida, contribuindo em ações de mobilização social, articulação, processos de capacitação e suporte técnico especializado", disse Graça Lima, gestora de Projetos da Asserte.

Resultado de Alagoas na edição anterior - Na edição passada do Selo UNICEF, dos 63 municípios alagoanos participantes, 14 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios de Alagoas o aumentou foi de 17% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF neste estado, o aumento foi de 28%.

Além disso, entre 2016 e 2019, 94% dos munícipios alagoanos participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Os municípios também conseguiram reduzir o percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF em Alagoas, a queda foi de 20%.

Confira os resultados dos municípios de Alagoas no Selo UNICEF:

selounicef.org.br/resultados-alagoas

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.