Com a participação de mais de 230 conselheiros e conselheiras tutelares de todo o estado, os encontros Zelar e Proteger, promovidos pelo UNICEF nos dias 1º e 3 de julho, mobilizaram a rede de proteção à infância e adolescência na Paraíba. As atividades ocorreram em João Pessoa, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, e em Sousa, no Centro de Formação Continuada de Professores Cândida Marques e Silva, com apoio da Asserte, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB).
Encontro Zelar e Protege em João Pessoa
Parte da mobilização nacional pela proteção contra as violências, os encontros marcam o início da edição 2025–2028 do Selo UNICEF no estado, que já conta com a adesão de 190 municípios paraibanos. A proposta é fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares na escuta, no registro e na condução dos casos de violação de direitos, incentivando o uso estratégico de ferramentas como o SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) e promovendo a articulação intersetorial nos municípios.
“Estamos reunindo conselheiros e conselheiras de todo o estado, do litoral ao sertão, para discutir como prevenir as violências que atingem crianças e adolescentes, dentro e fora de casa, e garantir um atendimento adequado quando essas situações ocorrem”, explicou Imaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Segundo ela, o Selo UNICEF é uma estratégia de longo prazo para que os municípios avancem na implementação de políticas públicas integradas e voltadas à infância.
Encontro Zelar e Proteger em Sousa
A programação dos encontros também incluiu apresentações sobre a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que estabelece diretrizes para o atendimento intersetorial de vítimas e testemunhas de violência. De acordo com Fabrício Solto, coordenador técnico estadual do SIPIA, a Paraíba já conta com suporte técnico e capacitação para o uso do sistema em diversos municípios. “O SIPIA é um instrumento essencial para integrar a rede, registrar os casos e produzir dados que ajudam a orientar e monitorar as políticas públicas de proteção”, destacou.
Representando o CEDCA-PB, a presidente Marília França ressaltou a importância do diálogo com os Conselhos Tutelares. “Esse momento é fundamental para garantir que os conselhos, que são a porta de entrada da proteção, estejam fortalecidos, capacitados e articulados com toda a rede. O CEDCA atua na formulação e fiscalização das políticas, mas são os conselhos tutelares que vivenciam a realidade de cada território.”
Para os conselheiros e conselheiras, os encontros também representaram um momento de escuta e troca de experiências. Wagner Chaves, conselheiro tutelar do município de Prata, destacou os desafios da atuação no dia a dia e a importância de momentos formativos. “Muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade e isso reflete diretamente nas crianças. Esses encontros agregam conhecimento, e conhecimento melhora o nosso trabalho. O Conselho Tutelar não trabalha sozinho – a rede precisa caminhar junto.”
As inscrições para o Selo UNICEF 2025–2028 seguem abertas até o dia 23 de julho. Os municípios participantes contam com apoio técnico do UNICEF e de parceiros locais para avançar em áreas como educação, saúde, assistência social, enfrentamento das violências, acesso à água, orçamento público e participação cidadã.
