Nos dias 10 e 12 de junho, os municípios de Arcoverde e Serra Talhada, em Pernambuco, receberam o encontro “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, realizado pelo UNICEF, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), a Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude de Pernambuco e a Asserte.
Encontro Zelar e Proteger em Arcoverde
As atividades reuniram conselheiros tutelares de 160 municípios em dois dias de formação, troca de experiências e articulação. Os encontros contaram com a presença Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e da oficial de Proteção do UNICEF, Corinne Sciortino, da oficial de Educação e Proteção do UNICEF, Socorro Araújo, além da equipe da Asserte.
Encontro Zelar e Proteger em Serra Talhada
Com participação expressiva e qualificada dos conselheiros e conselheiras, os encontros marcaram o início de uma série de ações voltadas a fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares como protagonistas da proteção integral de meninas e meninos em seus territórios. A programação abordou a nova edição do Selo UNICEF, a importância do uso qualificado do SIPIA e a implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida.
Durante os encontros, o UNICEF reforçou que não basta reconhecer a gravidade das violações: é preciso registrá-las, tirá-las da invisibilidade e agir de forma coordenada e estruturada. Nesse sentido, o uso do SIPIA como ferramenta estratégica e a articulação intersetorial prevista na Lei da Escuta Protegida são pilares essenciais da nova edição do Selo.
“Prevenir e enfrentar as múltiplas violências na vida das crianças e dos adolescentes exige uma rede de proteção ativa e integrada, na qual o conselho tutelar tem um papel crucial. Na nova edição do Selo UNICEF, queremos apoiar ainda mais os municípios nesse desafio. E estamos felizes em ter as conselheiras e os conselheiros engajados conosco desde o começo”, destacou Immaculada Prieto.
O consultor de monitoramento e avaliação da Asserte, Mirley Jonnes, ressaltou que os momentos foram potentes não apenas pela oferta de conteúdos sobre os fluxos de atuação frente às violências, mas, sobretudo, por abrirem espaço de articulação. “Os encontros foram uma oportunidade extremamente significativa de aproximação entre o UNICEF, a estratégia do Selo e esses atores fundamentais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, e para os conselheiros se fortalecerem e compreenderem o quanto o Selo pode ser um aliado no fortalecimento da rede de proteção, essa retaguarda tão clamada nos seus encaminhamentos cotidianos”, disse.
A Asserte, organização parceira do UNICEF na implementação do Selo UNICEF em Alagoas, vê esses primeiros encontros como ponto de partida. “Acreditamos que esse é apenas o início de uma janela de oportunidade para estreitar ainda mais a relação com os Conselhos Tutelares ao longo da jornada do Selo, contribuindo para que os resultados e os impactos desejados sejam percebidos pelas próprias crianças em seu dia a dia”, ressaltou Mirley.
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