Os municípios do Sertão da Paraíba participaram do último dia do 1º Ciclo de Formação do Selo UNICEF: Caminhada dos Direitos de Crianças e Adolescentes, no dia 4 de setembro, no Centro de Formação de Professores Cândida Marques e Silva, em Sousa. O encontro, promovido pelo UNICEF e a Asserte, reuniu gestoras(es) municipais, técnicas(os) e lideranças paraibanas da região com o objetivo de apoiar as gestões locais a planejar, executar e monitorar políticas públicas que garantam direitos de meninas e meninos com foco na redução das desigualdades.
Participaram da abertura, Immaculada Prieto (chefe do escritório do UNICEF para AL, PB e PE), Mirley Jonnes (consultor de monitoramento e avaliação da Asserte), José Amaro da Silva Neto (presidente da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da PB), Roberto Dutra (representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano), Bruna Veras (secretária de Educação e articuladora do Selo UNICEF em Sousa) e Jadiele Berto (gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana).
Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para Alagoas, Paraíba e Pernambuco, abriu o encontro destacando a força da parceria entre UNICEF, Asserte, governo do estado e municípios. “O Selo UNICEF só acontece porque caminhamos juntos. Esta edição é histórica: celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 75 anos de cooperação do UNICEF no Brasil, que começou justamente na Paraíba. Temos muito a comemorar, mas também muitos desafios a enfrentar. Persistem velhos problemas, como a baixa cobertura vacinal e a necessidade de alfabetizar todas as crianças na idade certa, e surgem novos, como os impactos da crise climática e o aumento das questões de saúde mental entre adolescentes. A resposta precisa ser coletiva, somando experiências, competências e compromissos em cada território. Esta edição nos chama a olhar com propósito especial para crianças negras, indígenas, quilombolas e ciganas, garantindo que elas estejam no centro das políticas públicas”, afirmou.
Em nome da Asserte, Mirley Jonnes celebrou o reencontro com articuladores(as) e mobilizadores(as), ressaltando a energia coletiva que sustenta cada edição do Selo UNICEF. “Falar do Selo é falar de transformação que começa em cada profissional e reverbera na vida das crianças. Essa jornada molda nossa prática, fortalece nossas equipes e renova nosso compromisso diário. O Selo não é apenas uma metodologia, mas um movimento vivo de cuidado, equidade e resultados. Quando olhamos para trás e vemos o quanto avançamos juntos, temos a certeza de que cada indicador traduzido em ação significa mais dignidade, mais oportunidades e mais direitos garantidos para meninas e meninos nos municípios”, destacou.
Do movimento quilombola, José Amaro lembrou a dimensão do público atendido e a urgência de reconhecimento. “Nós temos 51 comunidades quilombolas em 32 municípios paraibanos, somando milhares de famílias que resistem e lutam diariamente para manter suas tradições e garantir direitos. Precisamos que o poder público enxergue nossos territórios de forma integral, com políticas que considerem nossa história e nossas especificidades. Os obstáculos ainda são muitos, desde a demarcação e a regularização de terras até o acesso a saúde, educação e proteção social. O Selo UNICEF, ao trazer a equidade étnico-racial para o centro, representa também um espaço de reparação histórica e de construção de um futuro em que nossas crianças quilombolas possam crescer com dignidade e oportunidades reais”, destacou.
Anfitriã do encontro, Bruna Veras destacou a importância da intersetorialidade como marca da gestão municipal. “O Selo chancela uma forma de fazer gestão: educação, saúde e assistência caminhando juntas para que as políticas cheguem onde precisam. Essa integração é o que dá sentido à nossa prática cotidiana, porque sozinhos não conseguimos enfrentar os desafios que atingem nossas crianças e adolescentes. Em Sousa, a certificação 2021–2024 mostrou que é possível avançar quando há união de esforços, mas também revelou que ainda temos muito a conquistar. Seguimos mobilizados, com a convicção de que cada meta do Selo é, na verdade, um compromisso real com a vida, com a dignidade e com o futuro da nossa juventude”, afirmou.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Roberto Dutra destacou que a diversidade das infâncias precisa estar no centro das políticas públicas. “Cada território traz realidades distintas, e essas diferenças influenciam diretamente o desenvolvimento das crianças. Não é possível tratar todas as infâncias como se fossem iguais, porque as condições de vida, de identidade e de acesso a direitos variam muito. Falar em equidade significa justamente reconhecer essas desigualdades e agir de forma diferenciada para que nenhuma criança seja deixada para trás. É esse o compromisso do Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância: caminhar junto com o UNICEF, a Asserte e os municípios para transformar indicadores em resultados concretos. Nosso papel é apoiar gestores e equipes locais, ouvindo seus desafios e colaborando para que cada política pública tenha alcance real, garantindo que infância e adolescência sejam prioridade em todas as agendas do estado”, afirmou.
Jadiele Berto, gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, ressaltou que enfrentar o racismo é condição indispensável para avançar em políticas públicas efetivas. “O racismo é um projeto de morte que atinge crianças, adolescentes, jovens e adultos em diferentes esferas da vida. Ele atravessa a educação, a saúde, a assistência e se manifesta de forma simbólica e concreta, negando sonhos, identidades e oportunidades. Por isso, não basta afirmar que todos são iguais perante a lei: precisamos construir práticas que reconheçam as diferenças e promovam equidade real. O Selo UNICEF é um espaço estratégico para isso, porque nos convoca a escutar lideranças indígenas, quilombolas e ciganas e a incorporar suas vozes na formulação das políticas. Nosso compromisso é somar esforços para que cada criança, independentemente de sua cor, origem ou território, possa sonhar sem que o racismo coloque limites à sua trajetória. Uma Paraíba antirracista se constrói coletivamente, e cada município tem um papel fundamental nessa caminhada”, afirmou.
Formação – Ao longo do dia, articuladores do Selo UNICEF, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores de equidade étnico-racial participaram de uma agenda intensa de capacitação. Foram apresentados os fundamentos da metodologia do Selo, a importância da intersetorialidade das políticas públicas e as etapas necessárias para a preparação do 1º Fórum Comunitário, considerado o momento central da jornada rumo à certificação. Também foram debatidas estratégias para a mobilização dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e para a elaboração do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), instrumento que garante voz ativa à juventude nos processos municipais.
As equipes receberam ainda o diagnóstico municipal da infância e adolescência, que reúne nove indicadores-chave nas áreas de saúde, educação, proteção contra violências, acesso à água, saneamento e resiliência climática. Esses dados constituem a linha de base para o monitoramento até 2028 e permitem que cada município identifique tanto os avanços já alcançados quanto os desafios persistentes. Nos municípios paraibanos, entre os pontos de atenção estão a taxa de alfabetização na idade certa, que ainda apresenta resultados abaixo da média nacional, e a cobertura vacinal contra a pólio, que precisa ser ampliada.