Gestores municipais, educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e representantes de diversas instituições se reuniram, no dia 2 de março, no Seminário Busca Ativa Escolar e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió. Promovido pelo UNICEF, UNDIME e a Asserte, o evento, realizado das 8h às 12h, colocou em pauta a articulação entre a Busca Ativa Escolar (BAE) e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com foco em estratégias para assegurar que nenhuma criança ou adolescente em Alagoas fique fora da escola.
A iniciativa reuniu participantes de vários municípios, como Pilar, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Atalaia e Satuba, além de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e conselhos de Educação.
Na abertura, a vice-presidente da Undime/AL, Glauciane Veiga, ressaltou o papel da escola como espaço de cuidado e proteção: “A escola é um ambiente de aprendizagem, mas também de acolhimento. Por isso, precisamos de todas as secretarias juntas, conectadas e comprometidas com essa agenda”, destacou. A coordenadora de Projetos da Asserte, Graça Lima, ressaltou o pioneirismo de Alagoas por ser o único estado brasileiro com adesão total de todos os seus municípios à BAE e enfatizou a força coletiva presente no evento. “Vocês são um exemplo para o Brasil. A BAE une, provoca e chama todos os segmentos para garantir direitos”, disse.
O seminário abriu espaço para reflexões sobre os desafios da intersetorialidade e a necessidade de uma rede que protege. “Quando a rede funciona, nenhuma criança ou adolescente fica para trás. É uma cultura de responsabilidade compartilhada, onde cada instituição entende seu papel e atua de forma articulada”, disse a especialista em Educação do UNICEF, Verônica Bezerra, lembrando que a escola é mais do que um lugar de aprendizado, é um ambiente de proteção.
A programação, conduzida por Verônica Bezerra e Corinne Sciortino, especialista de Proteção do UNICEF, incluiu a apresentação da metodologia da BAE e uma dinâmica envolvendo o caso fictício de Maria, uma adolescente de 15 anos que, apesar de estar matriculada no 5º ano, enfrenta barreiras como trabalho infantil doméstico, bullying racial, problemas de visão e a ausência de uma rede de apoio familiar estruturada. A mãe de Maria, Ana, também foi tema de debate: vítima de violência doméstica, sem escolaridade e com filhos em situação de vulnerabilidade, incluindo um autista, ela reflete o ciclo de exclusão que a BAE busca romper.
Os participantes, munidos de tarjetas coloridas representando Educação (azul), Saúde (verde) e Assistência Social (vermelha), levantaram as mãos para apontar as falhas e propor soluções. “Maria está desassistida socialmente. Não basta colocá-la na escola; é preciso garantir condições para que ela permaneça e realize seus sonhos”, destacou Elisame, técnica da educação infantil e representante do CMDCA de Pilar. A fala foi complementada por Lúcia, também de Pilar, que defendeu a importância da saúde mental e emocional: “Temos psicólogos e assistentes sociais em 90% das nossas escolas, mas precisamos uni-los à rede para acolher essas crianças.”
Desafios e soluções
A intersetorialidade foi um dos pilares mais discutidos. Alan, conselheiro tutelar de Murici há 21 anos, trouxe a perspectiva da prática diária: “Recebemos demandas da Educação, da Saúde, da Assistência, mas ninguém resolve sozinho. Sem essa interligação, o problema fica girando.” Ele citou o exemplo de Ana, que, sem tempo ou condições, não pôde oferecer o suporte necessário aos filhos, evidenciando a necessidade de programas sociais que cheguem às famílias.
O seminário também serviu como um chamado à ação. Os participantes escreveram sugestões em papéis que formarão uma mandala, a ser apresentada em um encontro de experiências da BAE no dia 30 de abril. Ideias como consultas oftalmológicas para Maria, matrícula em educação integral, apoio psicológico, programas sociais para a família e até atividades culturais como balé e coral – já realidade em alguns municípios – mostraram que a rede tem potencial para se fortalecer.
O evento reforçou a importância do comitê gestor intersetorial da Busca Ativa Escolar como espaço fundamental para o acompanhamento dos casos e articulação das respostas entre diferentes áreas, assim como a necessidade da institucionalização da BAE como política pública permanente, com participação ativa dos prefeitos e envolvimento de todas as secretarias.
“Maria existe, mas precisa existir para as políticas públicas. A BAE é uma cunha protetiva, que abre espaço para ela ser vista e atendida. Que a gente não desista de nenhuma Maria”, reforçou Verônica Bezerra.
BAE em Alagoas – A Busca Ativa Escolar é uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF e pela Undime, composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Em Alagoas, os 102 município aderiram à iniciativa BAE, que conta com a parceria da BRK Ambiental nos municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.
