O UNICEF e a Asserte realizaram, no dia 1º de setembro, no auditório de Multimídia do Centro de Tecnologia da UFPB, o 1º Ciclo de Formação do Selo UNICEF: Caminhada dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu 154 participantes de 57 municípios paraibanos e abriu a agenda técnica da edição 2025 a 2028 no estado, com foco no apoio às gestões municipais para planejar, executar e monitorar políticas públicas que impactem diretamente a vida de meninas e meninos. Na Paraíba, o encontro foi realizado no dia 1º e 2, em João Pessoa, e no dia 4, em Sousa.
Durante a abertura, foi realizada uma mística que conectou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 75 anos do UNICEF no Brasil, reforçando a ideia de que cada direito é um vagão e que a intersetorialidade move a “locomotiva” dos resultados para a infância e adolescência.
A chefe do escritório do UNICEF para Alagoas, Paraíba e Pernambuco, Immaculada Prieto, ressaltou que a nova edição do Selo UNICEF precisa ser um marco na redução das desigualdades. “Seguimos enfrentando desafios persistentes, como garantir a alfabetização na idade certa, ampliar a cobertura vacinal e lidar com os efeitos da crise climática. Ao mesmo tempo, surgem novas demandas que exigem respostas urgentes. Esta edição nos chama a agir com intencionalidade, colocando no centro crianças negras, indígenas, quilombolas e ciganas. Não podemos deixar nenhuma para trás: é hora de transformar compromissos em resultados reais para cada menina e cada menino”, afirmou.
Lídia Moura, secretária de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, destacou que o Selo UNICEF representa uma oportunidade concreta de transformar realidades por meio de políticas públicas inclusivas e antirracistas. Ela convocou os municípios paraibanos a assumirem esse compromisso em suas práticas locais: “Criar uma ambiência de respeito e dignidade é essencial. Quando garantimos que cada criança, independentemente de sua origem, cor ou identidade, seja reconhecida e valorizada, estamos construindo uma cidadania plena para as infâncias diversas e um futuro mais justo para toda a sociedade”, afirmou.
Já o representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano e coordenador da política de Primeira Infância, Roberto Dutra, ressaltou que a diversidade das infâncias precisa estar no centro das políticas públicas. “Crianças diferentes têm incidências diferentes no seu desenvolvimento, de acordo com o território onde vivem, suas identidades e condições de vida. É por isso que reafirmamos o compromisso do Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância em seguir lado a lado com o UNICEF e a Asserte, garantindo que o Selo seja uma oportunidade real de avançar na proteção e no cuidado das crianças paraibanas. Estaremos presentes do início ao fim desta edição, apoiando os municípios a transformar indicadores em resultados concretos.”
A frente de honra também trouxe vozes dos povos originários. O cacique Ednaldo Tabajara reafirmou a resistência indígena e a necessidade de participação efetiva nas decisões públicas. “Nunca mais uma Paraíba sem nós. Nossa presença é parte da história e do futuro deste estado. Resistência indígena é vida para o planeta, é a mata em pé e a certeza de que ninguém solta a mão de ninguém”, destacou.
Já Vitor Cruz, do território Potiguara de Baía da Traição, valorizou a ancestralidade como guia para as novas gerações. “É uma alegria estar aqui ao lado de tantos municípios e lideranças. Saudamos a força dos que vieram antes e dos que virão depois. A gente nasce, vive e morre, mas o nosso povo permanece. Permaneceremos sempre nesta terra”, afirmou.
Do campo da saúde indígena, a enfermeira Luana Moura, do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguar, ressaltou o compromisso da instituição em apoiar os municípios. “Assumimos o desafio de fortalecer os programas de saúde da mulher e da criança e estamos à disposição para contribuir. Nossa missão é somar esforços para que as comunidades indígenas tenham seus direitos de saúde respeitados e garantidos”, afirmou.
A vice-presidente da Coordenação Estadual das Comunidades de Povos Negros e Quilombolas, Raíssa Rodrigues, destacou a importância do território como espaço de identidade e proteção para as crianças quilombolas. “O Selo UNICEF representa também um gesto de reparação histórica. Crianças negras e quilombolas enfrentam violências desde muito cedo, e o fortalecimento das políticas públicas é essencial para garantir acolhimento e dignidade. Essa construção conjunta com os municípios nos dá esperança de avançar na proteção e no respeito às nossas comunidades”, disse.
O coordenador administrativo da Asserte, Antonio Isídio, destacou a importância da parceria com o UNICEF e o protagonismo dos municípios no processo de certificação. “O Selo é construído no dia a dia das cidades. São os gestores, articuladores e mobilizadores que enfrentam os desafios e mantêm viva a causa da infância. Nosso papel é estar junto, fortalecendo essa caminhada coletiva”, afirmou.
A coordenadora de projetos da Asserte, Graça Lima, apresentou as estratégias da nova edição e reforçou o compromisso de acompanhamento próximo às equipes municipais. “A metodologia chega mais estruturante e desafiadora, mas ninguém vai caminhar sozinho. Os articuladores e mobilizadores terão suporte contínuo: os veteranos compartilham sua experiência e os que estão chegando terão orientação passo a passo. O compromisso da Asserte é não soltar a mão de vocês em nenhum momento dessa jornada”, garantiu.
Formação – Ao longo do dia, articuladores do Selo UNICEF, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores de equidade étnico-racial participaram de uma agenda intensa de capacitação. Foram apresentados os fundamentos da metodologia do Selo, a importância da intersetorialidade das políticas públicas e as etapas necessárias para a preparação do 1º Fórum Comunitário, considerado o momento central da jornada rumo à certificação. Também foram debatidas estratégias para a mobilização dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e para a elaboração do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), instrumento que garante voz ativa à juventude nos processos municipais.
As equipes receberam ainda o diagnóstico municipal da infância e adolescência, que reúne nove indicadores-chave nas áreas de saúde, educação, proteção contra violências, acesso à água, saneamento e resiliência climática. Esses dados constituem a linha de base para o monitoramento até 2028 e permitem que cada município identifique tanto os avanços já alcançados quanto os desafios persistentes. Nos municípios paraibanos, entre os pontos de atenção estão a taxa de alfabetização na idade certa, que ainda apresenta resultados abaixo da média nacional, e a cobertura vacinal contra a pólio, que precisa ser ampliada.
