ASSERTE
TRANSPARÊNCIA
A Associação de Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência Social – ASSERTE, instituição com CNPJ 26.831.673/0001-87; está atualmente com uma emenda parlamentar em andamento, sob a Proposta n° 030326/2025; essa indicação foi feita pelo Senador Humberto Costa; o valor é de R$ 250.000,00 e será destinado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MIR); o recurso é referente ao ano de 2025 e deve ser executado entre 2025/2026.
O projeto a ser executado visa “Realizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.”
• Parceria: A execução será realizada em parceria com o Órgão Vinculado Desenvolvimento (Código do Programa 8100020250007);
• Declaração: A ASSERTE declara que nunca recebeu nenhuma emenda federal de 2020 a 2024; esta indicação está sendo a primeira para execução no ano de 2025.
Documentos
Balancetes