O UNICEF e a Asserte realizaram, no dia 2 de setembro, no Auditório de Multimídia do Centro de Tecnologia da UFPB, em João Pessoa, o 1º Ciclo de Formação do Selo UNICEF – Caminhada dos Direitos de Crianças e Adolescentes. A atividade reuniu 123 participantes de 57 municípios paraibanos e marcou a continuidade da agenda técnica da edição 2025-2028, com foco no apoio às gestões municipais no planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas que garantam os direitos de meninas e meninos.
Na abertura, a chefe do escritório do UNICEF para Alagoas, Paraíba e Pernambuco, Immaculada Prieto, ressaltou que o Selo é mais do que uma certificação: é um pacto público pela infância e adolescência. “Não existe Selo sem o compromisso dos municípios, dos articuladores e dos adolescentes. E, nesta edição, temos um convite ainda mais desafiador: vestir a camisa da equidade étnico-racial. Ser defensor dos direitos de crianças e adolescentes é também ser aliado da luta antirracista”, destacou, lembrando que a nova edição coincide com os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 75 anos da cooperação do UNICEF no Brasil.
A frente de honra contou com representantes do governo do estado, da sociedade civil, de lideranças comunitárias e de adolescentes. Roberto Dutra, representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano e coordenador da política de Primeira Infância, reforçou o compromisso do Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância: “É fundamental reconhecer as diversidades das infâncias. O ambiente onde a criança cresce pode favorecer ou limitar seu desenvolvimento, e é isso que precisa orientar nossas políticas públicas”.
Adélia Gomes, Chefe do núcleo de promoção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde, ressaltou que qualificar a informação é decisivo para enfrentar desigualdades. “Perguntar e registrar corretamente a raça/cor, por autodeclaração, em cada matrícula, atendimento e cadastro não é burocracia: é condição para enxergar onde estão as barreiras e orientar políticas públicas efetivas. Se queremos equidade, precisamos de dados confiáveis e equipes preparadas para fazer essa abordagem com respeito e segurança”, afirmou.
O encontro também deu voz a quem vive a experiência do Selo UNICEF no cotidiano. Isabele Diniz, adolescente do NUCA de Picuí, relatou como o espaço tem sido fundamental para seu crescimento pessoal e coletivo. Ela destacou que o NUCA é um lugar onde adolescentes podem aprender, propor ações e colocá-las em prática em benefício da comunidade. “É no NUCA que discutimos temas como igualdade racial, mudanças climáticas e diversidade, mas não ficamos apenas nas ideias: transformamos as propostas em ações reais no município. Já produzimos brinquedos com material reciclado e levamos a atividade para as creches, vivendo na prática a experiência de ensinar e aprender com as crianças”, contou.
A prefeita de Damião, Simone Azevedo, lembrou que o compromisso com o Selo vai além de troféus ou certificados: “É missão cuidar das nossas crianças e adolescentes. Damião já é penta no Selo e seguimos determinados a garantir que políticas públicas se tornem realidade”. Da saúde indígena, a enfermeira Luana Moura, do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, destacou: “Cuidar da infância indígena exige respeito à cultura e à identidade. Nossa missão é assegurar um futuro justo, digno e saudável para todas as crianças”.
O coordenador administrativo da Asserte, Antonio Isídio, destacou a trajetória conjunta com o UNICEF e reforçou o protagonismo dos municípios na transformação da realidade de crianças e adolescentes. “Estamos pela terceira vez à frente dessa parceria, agora ampliada para outros estados do Nordeste. Isso demonstra confiança no trabalho da Asserte, mas também evidencia que quem faz o Selo acontecer, de fato, são os municípios. São vocês, articuladores, mobilizadores, gestores locais, que enfrentam as dificuldades, muitas vezes com poucos recursos, mas com compromisso de não abandonar a causa da infância”, afirmou.
Formação – Ao longo do dia, articuladores do Selo UNICEF, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores de equidade étnico-racial participaram de uma agenda intensa de capacitação. Foram apresentados os fundamentos da metodologia do Selo, a importância da intersetorialidade das políticas públicas e as etapas necessárias para a preparação do 1º Fórum Comunitário, considerado o momento central da jornada rumo à certificação. Também foram debatidas estratégias para a mobilização dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e para a elaboração do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), instrumento que garante voz ativa à juventude nos processos municipais.
As equipes receberam ainda o diagnóstico municipal da infância e adolescência, que reúne nove indicadores-chave nas áreas de saúde, educação, proteção contra violências, acesso à água, saneamento e resiliência climática. Esses dados constituem a linha de base para o monitoramento até 2028 e permitem que cada município identifique tanto os avanços já alcançados quanto os desafios persistentes. Nos municípios paraibanos, entre os pontos de atenção estão a taxa de alfabetização na idade certa, que ainda apresenta resultados abaixo da média nacional, e a cobertura vacinal contra a pólio, que precisa ser ampliada.
Metodologia da Asserte – A coordenadora de projetos da Asserte, Graça Lima, apresentou a metodologia de trabalho da instituição e destacou o compromisso de caminhar lado a lado com os municípios ao longo da edição. “A cada ciclo, o Selo UNICEF se torna mais estruturante e desafiador. Mas ninguém vai trilhar esse caminho sozinho. Nosso assessoramento técnico é baseado em proximidade e escuta ativa: oferecemos salas abertas periódicas, plantões de dúvidas, capacitações presenciais, além de ferramentas que traduzem a metodologia em linguagem acessível e prática. Para quem está chegando, garantimos acompanhamento passo a passo; para os veteranos, valorizamos a experiência acumulada e trazemos para a roda, promovendo troca de saberes. Essa é a essência do nosso trabalho: fortalecer equipes municipais para que possam transformar indicadores em resultados concretos”, explicou.
Na mesma direção, o consultor de monitoramento e avaliação da Asserte, Mirley Jonnes, ressaltou que a qualificação das informações é chave para orientar políticas públicas. “O monitoramento não é apenas um formulário a ser preenchido, mas uma ferramenta de gestão. Nossa proposta é que os municípios acompanhem seus avanços em tempo real, identifiquem gargalos e usem os dados para dialogar com prefeitos e secretarias. Assim, cada indicador deixa de ser um número distante e passa a ser um instrumento de mobilização e tomada de decisão”, afirmou.
