Com a presença de 163 conselheiros e conselheiras tutelares de 64 municípios, o encontro Zelar e Proteger, realizado em 17 de junho no Salão Nobre da Justiça Federal, em Maceió (AL), marcou um importante passo na mobilização pela prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes em Alagoas. Realizado pelo UNICEF no âmbito da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028), a iniciativa contou com a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas (CEDCA/AL), da Escola de Conselhos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF) e da Asserte.
Além da ampla participação dos Conselhos Tutelares, o evento contou com a presença Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e da oficial de Proteção do UNICEF, Corinne Sciortino, da oficial de Educação e Proteção do UNICEF, Socorro Araújo, da Asserte, do Ministério Público, do CEDCA e da secretária estadual de Cidadania, Tereza Nelma. Durante o evento, foram assinados os termos de compromisso para utilização do SIPIA e de doação de 15 computadores do FETIPAT/AL para a SECDEF para utilização do SIPIA.
“Prevenir e enfrentar as múltiplas violências na vida das crianças e dos adolescentes exige uma rede de proteção ativa e integrada, na qual o conselho tutelar tem um papel crucial. Na nova edição do Selo UNICEF, queremos apoiar ainda mais os municípios nesse desafio. E estamos felizes em ter as conselheiras e os conselheiros engajados conosco desde o começo”, destacou Immaculada.
A coordenadora técnica do Selo UNICEF na Asserte, Eulália Lima, reforçou que o encontro em Maceió foi muito expressivo, não apenas pelo número de participantes, mas pela qualidade da articulação entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil. “Foi um espaço para tirar dúvidas sobre o sistema SIPIA, fortalecer a compreensão sobre o Selo UNICEF e, principalmente, reforçar a atuação do Conselho Tutelar como órgão-chave na proteção contra as violências”, disse.
Segundo Eulália, Alagoas tem um diferencial importante: cada município conta com um coordenador técnico do SIPIA, o que fortalece o uso da ferramenta como instrumento estratégico de prevenção, resposta e monitoramento das políticas públicas. “Foi uma oportunidade de fortalecimento da integração entre as políticas de saúde, educação e assistência social, o que favorece o reconhecimento mútuo entre os agentes da rede. A atuação do Conselho Tutelar não pode ser isolada: é essencial que todos compartilhem a responsabilidade pela proteção integral”, destacou.
Durante o encontro, os participantes também puderam conhecer a proposta metodológica do Selo UNICEF, esclarecer dúvidas e apresentar suas expectativas. A troca reafirmou a importância de manter uma rede de proteção ativa, articulada e sustentada por dados, como preconiza a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), um dos pilares da atual edição do Selo, ao lado da ampliação do uso do SIPIA.
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